| Projeto: |
|
PL 515 06/08/2013 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-515/2013
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0515-2013 |
| Promovente: |
|
Patrícia Bezerra |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS COM DOENÇAS OU DEFICIÊNCIAS CRÔNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
APOIO / ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL / ASSISTENCIA MEDICA / ASSISTENCIA PSICOLOGICA / ASSISTENCIA SOCIAL / ATENDIMENTO / ATENDIMENTO DIFERENCIADO / CRIANCA / DEFICIENCIA / DOENCA CRONICA / EXAME PRE NATAL / FAMILIA / GESTANTE / INFORMACAO / ORIENTACAO / PESSOA COM DEFICIENCIA / REDE MUNICIPAL DE SAUDE |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just2049-2013
ver documento Conj2198-2013
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 06/08/2013 | Encaminhado em 07/08/2013 | | PESQUISA | Recebido em 07/08/2013 | Encaminhado em 11/09/2013 | | CCJ | Recebido em 12/09/2013 | Encaminhado em 04/10/2013 | | SAUDE | Recebido em 16/10/2013 | Encaminhado em 14/02/2014 | | SGP21 | Recebido em 14/02/2014 | Encaminhado em 24/01/2019 | | SAUDE | Recebido em 04/01/2021 | Encaminhado em 04/01/2021 | | SGP21 | Recebido em 04/01/2021 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 61, Legislatura 16 em 05/11/2013
|